A perda de função de APP é uma situação, infelizmente, comum, em muitos locais do estado de São Paulo. No município de São Paulo, com a PORTARIA SVMA Nº 105 de 14 de Novembro de 2024, é possível regularizar empreendimentos que estejam nesta situação. Esta legislação traz os critérios e procedimentos para a regularização de…
Para você, empreendedor (a), o benefício do IPTU VERDE em Embu das Artes – SP é uma excelente forma de economia para o empreendimento que possuem áreas verdes em seu site. O DECRETO Nº 882 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, regulamentou o benefício do IPTU VERDE no município e vem promovendo descontos significativos para…
O Anexo 19 do Manual GRAPROHAB – Laudo técnico de recursos naturais é um dos estudos que define o desenvolvimento do empreendimento. Este artigo é a segunda parte do post GRAPROHAB – Estudos e projetos ambientais, que trata das primeiras averiguações para a implantação de um loteamento em conformidade com o GRAPROHAB. Após as averiguações,…
No município de São Paulo, a Portaria SVMA 105/24 (Portaria SVMA Nº 105 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024), traz novidades sobre o estudo de vegetação necessário para processos de licenciamento ambiental para corte de vegetação. E o que muda nos estudos necessários para os processos de licenciamento ambiental? Em nosso artigo PSA, PSP e…
Para você empreendedor(a) que busca investir em loteamentos residenciais ou industriais, esta série de artigos traz informações importantes sobre os estudos técnicos e ambientais para o Processo GRAPROHAB. Cada artigo trará informações sobre as etapas e os estudos e projetos requeridos pelo GRAPROHAB. Etapa 1 – Verificar o zoneamento e a regularidade da área O…
Durante meus quase 30 anos na área de licenciamento ambiental e meio ambiente, já ouvi reclamações e desabafos de todos os tipos sobre a Legislação Ambiental. Sempre foi muito comum ouvir de empreendedores o quanto a legislação ambiental atrapalham seus planos. Muitos se aventuravam na irregularidade e mais cedo do que imaginavam, passavam a reclamar…
A regularização ambiental pode ser necessária em diversos casos. A regularização ambiental é necessária quando o empreendedor faz intervenções sem a devida autorização ambiental, ou quando a autorização ambiental existe, porém a mesma está fora da validade. É importante ressaltar que, o processo de regularização ambiental somente ocorre após uma autuação ambiental. Essa autuação pode…
O Laudo de caracterização de vegetação para ASV (Autorização para supressão de vegetação), para a CETESB, é o documento emitido em processos de licenciamento ambiental para a Supressão de Vegetação Nativa. Um estudo obrigatório para o protocolo deste tipo de processo junto à CETESB, é o Laudo de Caracterização de Vegetação. Diversos empreendedores entram em…
O projeto de restauração ecológica, em processos de licenciamento ambiental ou regularização ambiental, seja no âmbito estadual ou no âmbito municipal, é uma exigência quando há a necessidade de restauração ecológica de APP’s (Área de Preservação Permanente) e Áreas Verdes, no empreendimento a ser licenciado. A elaboração do Projeto de Restauração Ecológica deve seguir os…
PGRSCC – Plano de gerenciamento de resíduos sólidos de construção civil é um documento obrigatório desde de o advento do Resolução CONAMA nº 307/2002, para empreendimentos geradores de resíduos de construção civil. Com o avanço da tecnologia em sistemas digitais de informações, no Estado de São Paulo, o gerenciamento de resíduos passou a ser monitorado…
