Laudo de fauna Cutia - Dasyprocta leporina O laudo de fauna é um estudo fundamental para o licenciamento e regularização ambiental, mas qual a metodologia usar? Isso depende dos requisitos requeridos pelo órgão ambiental e do perfil da área de estudo. Para o laudo do fauna, pode-se utilizar métodos invasivos…
Via Rápida Ambiental A Via Rápida Ambiental da CETESB (VRA) é um sistema de emissão de Licenças Ambientais para empreendimentos de baixo impacto ambiental. A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2019 determina as atividades e empreendimentos passíveis de licenciamento pelo sistema VRA. Além de algumas atividades industrias, denominadas na Deliberação como…
RTA - Relatório Técnico Ambiental O Relatório Técnico Ambiental - RTA é a denominação de um documento que pode ser solicitado por diversos órgãos ambientais e sobre diversos assuntos distintos. Assim, o RTA é um nome que pode ser utilizado para denominar relatórios técnicas requeridos por órgãos ambientais para atender…
Regularização ambiental A regularização ambiental é necessária quando se inicia a obra ou intervenção antes de se obter a respectiva licença ambiental. Há duas situações que podem requerer a regularização ambiental: Primeira situação - quando ocorre autuação pela fiscalização. Nestes casos, normalmente, a obra é embargada até o advento da…
Laudo de vegetação Com o advento da PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 105 de 14 de Novembro de 2024, o laudo de vegetação e o cálculo de compensação ambiental na cidade de São Paulo possui novos regramentos. A partir desta Portaria, a cidade…
Laudo de vegetação O laudo de vegetação em Barueri para árvore isolada deve atender os requisitos da RESOLUÇÃO SEMA Nº 04, DE 25 DE MAIO DE 2026. Esta Resolução que traz o detalhamento das informações que devem constar no laudo de vegetação no seu Anexo 1. De maneira geral o…
PGRSCC O PGRSCC para Santana do Parnaíba possui novas regras desde setembro de 2025. Com a LEI nº 4.327, DE 7 DE ABRIL DE 2025 e o DECRETO Nº 5.245, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025, para obras privadas, passa a ser obrigatória a utilização de agregados reciclados oriundos de resíduos…
RAS SEMASA O RAS (Relatório ambiental simplificado) do SEMASA da Prefeitura de Santo André, é um documento técnico ambiental definido pela Resolução Federal 279, de 27 de junho de 2001, em seu artigo segundo item primeiro: "I - Relatório Ambiental Simplificado RAS: os estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à…
A caninana é insubstituível "Ninguém é insubstituível", foi o que ele ouviu naquele final de tarde daquela sexta feira. A intenção do amigo foi consolá-lo e tirar de seus ombros o peso de deixar de pertencer, mas aquelas palavras guardavam mais segredos do que ele imaginava. Assim como fazia há…
Fragmento florestal Como fazer o laudo de vegetação e colocar a lei na prática? E essa é uma pergunta muito recorrente entre os profissionais ambientais. E este artigo tem o objetivo de ajudar a responder esta pergunta. Cada órgão fiscalizador ou cada município possui exigência próprias para o laudo de…