E finalmente chegamos no momento em que o empoderamento feminino e a Mãe Natureza não serão mais caladas. A partir de agora nada os para.

Estamos vivendo um momento onde a pauta do feminino, do seu papel e, principalmente, da sua proteção, é protagonista em diversas partes do mundo. E isso é incrível. Uma verdadeira virada de chave e o início da construção de uma nova história e uma nova sociedade.

De acordo com Harari (2015) as histórias são a base para nossa organização social, visto que constrói e comunica crenças em comum e, “a maneira como as pessoas cooperam pode ser alterada modificando-se os mitos – contando-se histórias diferentes” (Harari, 2015, p. 41).

O que estamos vivendo atualmente é o começo de uma nova história. E esse manifesto teve início há muitas gerações passadas. Temos que valorizar muito esse momento, que é a manifestação do sonho dos nossos ancestrais.

Este artigo busca discutir esse espetacular movimento com um olhar mais ampliado, de forma a retirar um pouco do foco da mulher, e relacionar o movimento com o feminino e com a Natureza.

Espero ter sucesso nesta empreitada e, com isso, trazer reflexões ao leitor no sentido de que, não se trata apenas da tão necessária criminalização da misoginia e combate ao feminicídio, mas da desconstrução da crença de que é possível se apropriar e controlar o que não é apropriável e nem controlável.

Desde tempos remotos o ser humano alimenta a crença de que ter poder é ter propriedade sobre a Natureza e sobre outros seres humanos. Almas humanas e da Natureza, se tornaram produtos negociáveis em função do capital e do ego.

O desdobramento desta crença, ao longo do tempo, foi a normalização de verdadeiras atrocidades como a escravidão, o racismo, o genocídio, a misoginia, a destruição do meio ambiente e a utilização da Natureza como se a mesma não tivesse alma. Na verdade, tal normalização passou a tratar os seres humanos como se estes não tivessem alma.

Desconstruir essa crença, é desconstruir um sistema gigantesco que vem movimentando a economia e a sociedade, ao longo da história. Como exemplo, em meados do século 18, em diversos lugares do continente africano o mercado de “cativos” (pessoas colocadas à venda no mercado de escravos) era a principal fonte econômica dos reinos. Eram transformadas em “cativas” as mulheres que se recusavam a se casar com o pretendente escolhido pelo pai, por exemplo.

Atualmente a crença de poder e propriedade ainda existe, porém vestida com roupas modernas. A proposta da crença de poder é o controle sobre tudo e todos. E a crença da propriedade é o anexo perfeito para o poder.

A questão é, o que realmente podemos possuir e controlar? E por quanto tempo?

Quando uma sociedade forja sua solidez nos principio de poder e controle sobre tudo e todos, lidar com aquilo que é cíclico (vida – morte – vida), é algo que a consciência tem dificuldade de conceber.

Mas podemos observar, que ao longo do tempo, a própria natureza humana se opõe a estes princípios de poder e controle. E ainda que haja aqueles que, com covardia e crueldade, tentem sustentar tais princípios, sempre existem movimentos contrários que, aos poucos retomam os seus postos de ter liberdade de agir, mudar, evoluir e de ser humano e natural.

Como exemplo, vamos citar a escravidão. É um fato que hoje ainda exista, porém com a repudia da maioria das pessoas. O mesmo acontece com o trabalho infantil, com a pedofilia, com o racismo, e agora com a misoginia.

O que a Natureza tem haver com isso?

A Natureza é o berço da vida. É o útero que fornece a possibilidade das sementes se tornarem árvores, e das árvores se tornarem florestas. A vida não para.

Se o fogo destrói, pouco tempo depois as primeiras folhas verdes voltam a surgir. Quando uma espécie desaparece, outras surgem em sua lugar, e melhor adaptadas às condições do meio. Quando um alimento desaparece, as espécies se adaptam para sobreviver de outra forma.

A natureza da Natureza é manifestar vida.

O feminino é como a Natureza. É a força e a potência da manifestação da vida. A sabedoria da Natureza é tão imensurável que não há morte que limite a vida.

Perceba que, na floresta, aquilo que perde sua função em vida, em morte vira adubo para gerar mais vida.

A misoginia, assim como todos os demais movimentos de poder e controle, é a tentativa de estagnar, controlar e matar a potência do feminino e, essa crença só serve à Natureza como adubo. Por isso, a cada um covarde que age, muitos e muitas se levantam para contarem outras histórias.

E quando o contraste salta aos olhos do mundo, ou seja, as histórias antigas deixam o patamar da normalidade, significa que as histórias que antigamente eram contadas não cabem mais na sociedade, e que as novas histórias estão construindo uma nova sociedade.

Se por um lado, essa construção e despertar eleva algumas pessoas a uma outra potência, por outro lado, infelizmente, a reação de covardes que não sustentam as novas histórias é violenta e sem limites.

É triste que tantos inocentes paguem com suas vidas porque outros tantos são incapazes de serem apenas humanos.

Então, para aqueles que despertaram, saibam que estamos no caminho certo, no caminho do vida e do que é naturalmente humano. Que sustentemos as novas histórias, e que construamos outras, sempre na direção de uma sociedade que tenha a humildade de olhar para a Natureza como aquela que ensina.

Não é apenas um movimento contra a misoginia, é o começo da construção de uma nova sociedade e uma nova forma de olhar a Natureza. Façamos a nossa parte! São as pequenas ações de hoje que contarão a nossa nova história.

Música da vez: Natasha Bedingfield – Unwritten (Tradução)

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O levantamento cadastral arbóreo é um estudo onde as árvores de um determinado local são identificadas e mapeadas em uma planta.

Esse estudo é utilizado para que o órgão ambiental e o empreendedor saibam quais árvores existem no local, quais são as espécies, se estão sadias e qual o manejo indicado ou proposto para cada uma delas.

Do mesmo modo, este estudo é efetuado quando um empreendimento pretende se instalar ou se expandir em um determinado local onde existem árvores.

Porém, nos últimos anos, por conta de diversos casos de quedas de árvores, diversas empresas contratam o serviço de levantamento cadastramento arbóreo visando o monitoramento das árvores para acompanhar a saúde e o crescimento delas.

Isso porque todas as árvores tem um ciclo de vida que varia de uma espécie para outra, bem como, também depende do local onde está plantada e outros fatores externos como qualidade do solo por exemplo.

Além disso, a velocidade de crescimento e a forma como a árvore cresce (para cima ou para os lados abrindo copa), também depende de espécie a espécie.

Como resultado, dependendo do local onde uma árvores está situada, o seu crescimento pode gerar diversos problemas ao empreendimento ao longo do tempo.

Assim, o monitoramento da saúde e do crescimento das árvores é uma ação preventiva importante na gestão de uma empresa.

Considerando que o prazo médio entre a solicitação de corte/poda de árvore e a emissão da licença varia entre quatro a seis meses, o monitoramento das árvores pode diagnosticar, com antecedência, a necessidade de manejo antes de quedas ou danos, dando ao empreendimento a possibilidade de iniciar um processo de licenciamento com calma e planejamento.

Levantamento Cadastral Arbóreo e o KMZ: aliados no monitoramento

O KMZ do Google Earth pode ser um importante aliado para o Levantamento Cadastral Arbóreo e para o monitoramento das árvores.

Como exemplo, o município de São Paulo utiliza o SISGAU (Sistema de Gestão de Arborização Urbana) SISGAU (Sistema de Gestão de Arborização Urbana).

De acordo com o site da PRODAM, o SISGAU é a principal ferramenta para o cadastramento, inventário e gerenciamento da arborização do município de São Paulo.

Com mais de 650 mil árvores cadastradas nos passeios públicos, o sistema permite o armazenamento dos dados do inventário arbóreo e possibilita o resgate de informações estratégias para a definição do manejo da arborização urbana.

O SIAGAU é de uso exclusivo da prefeitura de São Paulo, porém há outros aplicativos pagos que trazem ferramentas similares. Porém, a maioria do aplicativos são plataformas online, o que pode ser um fator limitante para muitos empreendimentos.

O KMZ é uma opção, que pode ser considerada mais “caseira”, que por sua vez permite que o empreendimento defina os parâmetros que querem monitorar, bem como mapeia a localização das árvores de forma georeferenciada.

A figura abaixo traz um exemplo do KMZ associado ao levantamento cadastral arbóreo.

Assim, além do levantamento cadastral arbóreo que segue a legislação vigente no município de São Paulo, associar o arquivo KMZ pode ser uma solução de baixo custo para a viabilização do monitoramento da saúde e do crescimento das árvores de um empreendimento.

Fica a dica.

Para informações e orçamentos entre em contato.

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A extinção ocorre quando há o desaparecimento definitivo de todos os indivíduos de uma espécie.

Uma espécie está ameaçada, seja de flora ou de fauna, quando sua população se reduz drasticamente, podendo desaparecer.

A principal causa para o risco de extinção de flora e vegetação é a destruição de habitats, caça, pesca ilegal e mudanças climáticas (de acordo com a IA do Google).

Mas o buraco é mais embaixo, obviamente.

Ainda que o objetivo da legislação ambiental seja buscar o equilíbrio entre o que chamamos de desenvolvimento e a preservação do meio ambiente, meus mais de 20 anos na área de consultoria ambiental me trazem reflexões mais profundas sobre os pesos que são colocados nesta balança.

O objetivo deste artigo não é quantificar a eficácia da legislação. Mas refletir sobre o porque chegamos onde chegamos e qual seria um potencial caminho de retorno.

Extinção e os instrumentos legais ambientais

Toda legislação ambiental é amparada por estudos acadêmicos e monitoramentos ambientais efetuados ao longo dos anos, assim as limitações e as obrigatoriedades determinadas pelos instrumentos legais não são aleatórias.

A legislação e as pessoas que estão envolvidas no processo de desenvolvimento dos instrumentos legais ambientais, sejam estes pesquisadores, legisladores, servidores públicos, empresas que desenvolvem tecnologias limpas ou consultores ambientais, buscam equilibrar a necessidade de mudança de uso do solo com a preservação ambiental.

E isso faz parte de um sistema, onde cada um faz sua parte, e assim atuamos para construir um mundo melhor. Mas será que esse sistema está funcionando?

O aumento das catástrofes ambientais, das mudanças climáticas, e o desaparecimento de espécies de fauna e de flora de algumas regiões, trazem a tona uma problemática mais profunda, que a própria legislação não pode alcançar.

Enquanto a legislação tenta equilibrar a balança, há forças contrárias cuja dedicação é exclusiva em desequilibrá-la. E essas forças são as nossas crenças frente a Natureza.

A Natureza é resiliente e sempre arruma um jeito de voltar à vida. “Vida não se chama vida a toa” – ouvi de uma professora da Geografia da USP.

O sistema natural se ajusta e se reajusta, quantas vezes forem necessárias, e não importa o tempo que leve, porque é isso que Ela (A natureza) nasceu para fazer. Ela nasceu para gerar vida.

Basta observar aquela planta, que chamamos de “praga”, que nasce na fenda de uma ponte em meio ao mar de concreto das cidades. Por quantas vezes ela for cortada, serão quantas vezes ela nascerá. E se a fenda for preenchida com cimento, a planta achará outra fenda.

Enquanto a Natureza sustenta a vida, nós reduzimos esta imensidão de conhecimento e sabedoria em “recurso”.

O grande problema da concepção de que a Natureza é um recurso, é que os elementos que compõe a nossa Mãe Terra, se tornam produtos como em prateleiras de supermercado.

No site da SEMIL do Estado de São Paulo, está é a definição de Recurso Natural “Recursos naturais são quaisquer insumos (matérias-primas) ou elementos naturais (abióticos – que não têm vida ou bióticos – que têm vida) que estão na natureza e podem atender às necessidades humanas no planeta Terra“

A definição da SEMIL deixa claro que a Natureza está a nosso serviço.

Na minha opinião, quando algo se torna um recurso para sobrevivência de uma única espécie (e do ego dela), todo o restante é colocado em posição de inferioridade.

A função de tudo que existe, além do ser humano é, especificamente, servi-lo, e assim o seu valor está vinculado a importância da sua subserviência.

Por exemplo, há pouco tempo, fiz um estudo de fauna, e observei a presença de um veado mateiro em uma área. Tive o privilégio de fotografá-lo. Esta espécie, atualmente, consta na lista de espécies de fauna ameaçada de extinção do estado de São Paulo.

E por conta da presença desta espécie no local, há restrições para se fazer intervenção no local.

A restrição existe porque o “recurso” veado mateiro, está escasso. E, de acordo com as atuais regras, o que está escasso protegemos, e o que temos em abundância, utilizamos ou não damos valor. Afinal são só recursos, não é mesmo?

Convido, então, a refletir sobre o impacto fulminante que tratar a natureza como recurso causa, não apenas no meio ambiente, mas também no comportamento e no emocional das pessoas.

Em primeiro lugar, quando se produtifica algo, ou seja, algo se torna um recurso, limitamos as potencialidades deste algo à nossa necessidade.

Logo, este algo perde seu valor de existência, e somente enxergamos valor nele, se nos servir. A partir daí, perde-se o respeito pela existência e pela vida desse algo. Perde-se a noção de relacionamento, de troca de experiência e conexão com esse algo.

Penso que, quando produtificamos a Natureza, nos tornamos inertes uma vez que nos isolamos do sistema natural. E nada na Natureza é inerte. Assim, essa nossa crença, corre na contramão de tudo que é natural.

Então fica aqui um convite para repensar sua relação com a Natureza.

Bióloga Blanche Sousa Levenhagen

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O levantamento cadastral arbóreo é um estudo técnico exigido em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que requeiram o manejo de árvores.

Como manejo, entende-se o corte, a poda, o transplantio e o plantio de árvores.

Este estudo deve ser executado por profissional habilitado, com formação na biologia, engenharia florestal ou agronomia, e o profissional deve emitir a ART (Anotação e responsabilidade técnica).

Requisitos mínimos para um levantamento cadastral arbóreo

A base do levantamento cadastral arbóreo é a planialtimetrica cadastral do empreendimento.

O planialtimétrico cadastral é um mapeamento do terreno que demonstra graficamente, com alta precisão, os limites da área, os desníveis do relevo e a localização das estruturas e elementos do terreno (construções, árvores, ruas, redes elétricas, cercas etc).

Esta planta deve ser elaborada por profissional habilitada em topografia ou agrimensura.

Com a planta cadastral em mãos, é hora de ir a campo para identificar as espécies das árvores e coletar seus dados dendométricos (DAP, altura, estado fitossanitário, origem, status de conservação, por exemplo).

É fundamental identificar as árvores na planta e no local, com um código numérico. Para efetuar essa identificação no local, pode-se utilizar uma placa amarrada em cada uma das árvores.

É importante destacar que esse procedimento facilita o processo de vistoria por parte dos órgãos ambientais.

O artigo PSA, PSP e PCA – DCRA/GTMAPP (antigo DEPAVE) apresenta como este levantamento cadastral arbóreo é utilizada em estudos técnicos para a Prefeitura de São Paulo.

Para o município de São Paulo a Portaria SVMA 105/24 (Portaria SVMA Nº 105 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024), traz com detalhes as exigências para o Levantamento Cadastral Arbóreo.

Como resultado, o produto final de um levantamento cadastral arbóreo é a planta planialtimétrica com as árvores do terreno demarcadas com um número, e uma planilha com os dados dendométricos de cada uma das árvores que constam na planta.

Como utilizar o levantamento cadastra arbóreo?

Em resumo, com o levantamento cadastral arbóreo em mãos é possível planejar o empreendimento, para que este seja o mais sustentável possível.

Por exemplo, com este estudo, também é possível verificar os espaços que existem no terreno e que poderiam ser utilizados para eventuais novos plantios, e quais as espécies nativas seriam mais adequadas.

Para informações e orçamentos entre em contato conosco.

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A perda de função de APP é uma situação, infelizmente, comum, em muitos locais do estado de São Paulo.

No município de São Paulo, com a PORTARIA SVMA Nº 105 de 14 de Novembro de 2024, é possível regularizar empreendimentos que estejam nesta situação.

Esta legislação traz os critérios e procedimentos para a regularização de empreendimentos que estejam em APP, e que se enquadram em perda de função ou descaracterização de APP.

A portaria municipal acompanha a legislação federal e a estadual.

Perda de função de APP

A perda de função de APP acontece quando A APP do entorno do local, considerando 1000,00 m à montante e 1000,00 m à jusante da área do empreendimento, perdeu suas funções ambientais.

De acordo com o artigo terceiro, inciso segundo da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as funções ambientais de uma APP são preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Assim, quando a paisagem da APP não atende esses critérios ela perdeu sua função. Em áreas muito urbanizadas é comum edificações, ruas públicas e outras estruturas urbanas como iluminação, água e esgoto encanados em APP.

Neste locais a APP perdeu sua função.

Porém, é IMPORTANTE, ressaltar que, ainda que a APP tenha perdido sua função, ainda há a necessidade de compensação ou restauração da APP do próprio empreendimento.

O cálculo de compensação ambiental segue os critérios da RESOLUÇÃO SEMIL nº 02/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, assim, quando a compensação ambiental for externa ao empreendimento, é necessário consultar esta resolução.

Caso o empreendedor opte por restaurar sua própria área, o plantio por ter caráter paisagístico ou de restauração ecológica. As ambos os casos, devem ser seguidos os critérios da PORTARIA SVMA Nº 105 de 14 de Novembro de 2024,

Entre em contato conosco para informações e orçamentos.

Bióloga Blanche Sousa Levenhagen

Fone/whats: (11) 93432 3848

blanche@humanaterra.com.br

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Para você, empreendedor (a), o benefício do IPTU VERDE em Embu das Artes – SP é uma excelente forma de economia para o empreendimento que possuem áreas verdes em seu site.

O  DECRETO Nº 882 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, regulamentou o benefício do IPTU VERDE no município e vem promovendo descontos significativos para empresas ou empreendedores que possuem áreas verdes em seus sites.

O desconto pode variar de 20% a 100% dependendo do enquadramento do imóvel no Decreto Municipal.

Para você que quer solicitar o benefício para o ano de 2027, o protocolo da documentação necessária deve ser feito até o dias 30 de junho de 2026.

Também é importante lembrar que, no município de Embu das Artes, os profissionais responsáveis pelos estudos técnicos requeridos para o processo do IPTU VERDE devem ser inscritos no CCM do município.

Estudos e documentos necessários

Os estudos necessários são:

• Laudo de Caracterização da Vegetação;
• Planta Planialtimétrica Cadastral do site;
• Memorial descritivo de área verde;

Todos os estudos devem seguir o padrão estabelecido pela prefeitura municipal e devem ser acompanhados de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e CCM dos responsáveis pelo estudo.

Além dos documentos técnicos, também são requerido as outros documentos dependendo do ramo da empresa. Dentre estes documentos estão licenças ambientais, certidões negativas, matrícula atualizada, entre outros.

Além disso, uma das etapas é a vistoria dos técnicos da prefeitura ao local para a verificação da veracidade das informações apresentadas nos estudos técnicos.

Renovação do IPTU VERDE

Fique atento.

A parte interessada pode solicitar o beneficio por 1 ano, 5 anos ou 10 anos. Quanto maior o tempo, maior o percentual de desconto.

Entretanto, mesmo que o beneficio seja solicitado por um período superior à 1 ano, é necessário que o mesmo seja renovado anualmente.

A solicitação de renovação também deve respeitar o prazo de de 30 de junho para protocolar o este processo.

A HUMANA TERRA possui expertise em processos de IPTU VERDE em Embu das Artes e todos os requisitos para o atendimento a legislação vigente.

Entre em contato conosco para informações e orçamentos.

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O Anexo 19 do Manual GRAPROHAB – Laudo técnico de recursos naturais é um dos estudos que define o desenvolvimento do empreendimento.

Este artigo é a segunda parte do post GRAPROHAB – Estudos e projetos ambientais, que trata das primeiras averiguações para a implantação de um loteamento em conformidade com o GRAPROHAB.

Após as averiguações, são necessários diversos estudos ambientais e de engenharia. Dentre os ambientais estão: o laudo de fauna, o laudo técnico de recursos naturais, estudos geológicos, estudos hidrológicos, estudos arqueológicos, entre outros.

Este post aborda, especificamente, o ANEXO 19 – LAUDO TÉCNICO DE RECURSOS NATURAIS, conforme requerido no Manual GRAPROHAB de 2023.

O Laudo técnico deve ser elaborado por profissional habilitado com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

Deve conter a caracterização detalhada, o mapeamento e a quantificação de toda a vegetação existente na área. Devem ser descritos, mapeados e quantificados os fragmentos florestais, as árvores isoladas nativas e exóticas, inclusive os espécimes mortos.

Também são mapeadas, descritas e quantificadas áreas de pasto, cultivo, APP (Área de Preservação Permanente) com e sem vegetação, edificações, acessos, e áreas de brejo ou várzea.

Após o levantamento das informações sobre a vegetação e os recursos naturais da áreas, cabe ao profissional elaborar uma análise técnica refinada apontando a importância da vegetação da área frente a outros fragmentos do entorno, visando a identificação de corredores ecológicos, e de medidas de preservação.

Um ponto importantíssimo neste laudo é a pesquisa sobre os usos pretéritos da área, bem como sobre o histórico de eventos como processos erosivos, inundação, entre outros.

O laudo deve conter um relatório fotográfico de todos os elementos identificados na área. E este relatório fotográfico deve ser acompanhado de uma imagem área que identifique a visada de cada uma das fotos.

Assim, ao avaliar o laudo, o corpo técnico do órgão ambiental terá como verificar a veracidade das imagens, durante a vistoria técnica de campo.

O resultado gráfico final destes levantamentos é denominado Planta da Situação Atual ou PSA.

Com a PSA finalizada, o empreendedor pode dar início a uma nova etapa que a elaboração da Planta Urbanística Ambiental.

O Laudo Técnico de Recursos Naturais ainda identifica o bioma cuja vegetação da área está classificada. E este é um fator imprescindível para o desenvolvimento da Planta Urbanística Ambiental, uma vez que para cada bioma, as regras para supressão de vegetação são diferentes.

Também é o Laudo Técnico de Recursos Naturais que identifica a compensação ambiental necessária para as supressões propostas na Planta Urbanística Ambiental, bem como a localização destas compensações.

No próximo artigo darei mais detalhes sobre o Laudo Técnico de Recursos Naturais.

Para informações e orçamentos entre em contato conosco.

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No município de São Paulo, a Portaria SVMA 105/24 (Portaria SVMA Nº 105 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024), traz novidades sobre o estudo de vegetação necessário para processos de licenciamento ambiental para corte de vegetação.

E o que muda nos estudos necessários para os processos de licenciamento ambiental?

Em nosso artigo PSA, PSP e PCA – DCRA/GTMAPP (antigo DEPAVE), de 2023 explicamos o que deveria constar nas plantas técnicas que devem compor os processos de licenciamento ambiental no município de São Paulo.

A partir de novembro de 2024, as exigências são maiores. Falaremos à seguir, dos principais pontos

Fragmentos florestais

A partir de novembro de 2024, com a Portaria SVMA 105/24, o município de São Paulo passa a ser o responsável pela autorização de supressão de vegetação nativa em fragmento florestal em estágio médio em áreas urbanas.

Assim, a Portaria 105/24 traz os requisitos para a elaboração do laudo de vegetação.

PSA, PSP e PCA

As plantas técnicas ambientais também mudam de formato a partir da Portaria SVMA 105/24. Atualmente são requeridas informações sobre as árvores isoladas e sobre os fragmentos florestais.

Para o cálculo de compensação ambiental, a nova Portaria exige um tabela comparativa entre compensação baseada na legislação municipal e a baseada na legislação estadual. A compensação que for maior é a que estará em vigor.

Para as árvores isoladas , também é exigido um relatório fotográfico de todos os espécimes do lote.

É importante ficar atento as novas regras.

Para informações e orçamentos entre em contato conosco.

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Para você empreendedor(a) que busca investir em loteamentos residenciais ou industriais, esta série de artigos traz informações importantes sobre os estudos técnicos e ambientais para o Processo GRAPROHAB. Cada artigo trará informações sobre as etapas e os estudos e projetos requeridos pelo GRAPROHAB.

Etapa 1 – Verificar o zoneamento e a regularidade da área

O primeiro passo é verificar o zoneamento da área proposta para o empreendimento. Normalmente o empreendedor (a) adquire uma área rural e durante o processo de licenciamento do loteamento transforma a área em urbana.

Para que isso aconteça, antes de adquirir a área, é importante verificar junto ao poder municipal se o zoneamento da área é urbano, ainda que a área em questão esteja cadastrada no INCRA.

A legislação não permite loteamentos em áreas rurais. Fique atento a isso. A LEI N^o 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, define as regras para o parcelamento de solo urbano

Uma vez verificado o zoneamento, o segundo passo é a análise da regularidade da dominialidade da área. Ou seja, se a área está regular frente ao INCRA, em caso de área rural, e se os confrontantes da área estão em conformidade com a matricula do imóvel.

Para tanto, é fundamental a elaboração do primeiro estudo e projeto técnico – a planta planialtimétrica cadastral georeferenciada.

A planialtimétrica é um mapa detalhado que representa a área tanto em sua dimensão horizontal (plani) quanto vertical (altimétrica), onde constam dados precisos de localização (georreferenciamento) e informações cadastrais, como limites, construções, curvas de nível, relevo, hidrografia e vegetação. Ela deve ser elaborada por um profissional da topografia ou agrimensura.

No próximo artigo falaremos sobre outros estudos necessários para o processo junto ao GRAPROHAB.

Nos acompanhe.

Para informações e orçamentos entre em contato conosco.

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Durante meus quase 30 anos na área de licenciamento ambiental e meio ambiente, já ouvi reclamações e desabafos de todos os tipos sobre a Legislação Ambiental.

Sempre foi muito comum ouvir de empreendedores o quanto a legislação ambiental atrapalham seus planos.

Muitos se aventuravam na irregularidade e mais cedo do que imaginavam, passavam a reclamar mais ainda das multas e da necessidade de regularização.

Porém, nos últimos anos, percebo que as reclamações estão diminuindo e o discurso está mudando.

Alguns pelo medo de multas e penalidades, e outros, por consciência ambiental, estão reclamando menos e se adequando mais.

Mas porque as leis ambientais são tão complexas e muitas vezes trazem uma boa dose de dor de cabeça ao empreendedor?

É importante esclarecer que toda a legislação ambiental segue os princípios do artigo segundo da Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente.

Assim, todas as normas ambientais são feitas para preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico e a proteção da dignidade da vida humana.

Após décadas de destruição do meio ambiente e, com as consequências das mudanças climáticas batendo cada vez mais forte na porta de cada um de nós, não é difícil concluir o quanto é complexo equilibrar desenvolvimento urbano com a manutenção e recuperação da natureza que nos sustenta.

Para dar conta da complexidade de cumprir a missão dada pela Política Nacional de Meio Ambiente, ao longo dos anos, a legislação ambiental vem se adaptando.

As adaptações são feitas de diversas formas: por meio da virtualização dos processos e também por meio da descentralização das demandas ambientais.

Processos ambientais digitais

A maioria dos órgão ambientais, com exceção de algumas prefeituras, possui sistema próprio para se protocolar os documentos para a abertura de uma processo de licenciamento ambiental.

Com as plataformas digitais, os órgãos ambientais também podem cruzar dados de outras plataformas, como por exemplo, mapas e plantas georefenciadas.

As plataformas também possibilita que sejam protocolados arquivos georeferenciados como shapefiles. Esse tipo de tecnologia permite maior precisão dos projetos e também das análises ambientais.

Se, por um lado, há ausência de papel, permite que as análises sejam mais rápidas, além de ser uma prática mais sustentável, por outro lado exige que o empreendedor apresente documentos e estudos dentro de uma formatação padrão, que requer muito critério técnico.

Além disso, para a abertura dos processos digitais, no caso da CETESB, faz necessário um técnico, com ART, responsável pelo processo. Antes a ART era necessária apenas para os laudos, plantas e estudos técnicos.

Descentralização das demandas ambientais

Quando se trata de licenciamento ambiental, há muitos elementos envolvidos, como fauna, vegetação, água, esgotamento sanitário, entre outros.

Como exemplo, osso citar que, para licenciamentos em âmbito estadual, os assuntos de fauna e flora são tratados junto à CETESB. Intervenção em cursos d’água devem ser tratados no DAEE, e esgotamento sanitário junto à SABESP.

Por isso, para grande empreendimentos, os licenciamentos são efetuados por meio do GRAPROHAB. Este órgão é como um balcão de distribuição de documentos e estudos.

Para grandes empreendimentos são necessárias autorizações de diversos órgãos, e o GRAPROHAB centraliza a entrega destes estudos e os distribui entre os órgãos necessários.

Por este breve exemplo, é possível ter uma ideia da complexidade das leis ambientais.

Neste artigo não comentei sobre o poder municipal e suas atribuições.

Por isso, é de fundamental importância que o empreendedor consulte um (a) especialista, seja para elaborar os documentos técnicos ou para conduzir os processos ambientais.

Clique aqui para acessar um dos artigos que falam sobre o GRAPROHAB

Fica a dica.

Bióloga Blanche Sousa Levenhagen

Especialista em Mudanças Climáticas, Projetos Sustentáveis e Mercado de Carbono – UFPR

Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental – USFCAR

Doutora em Turismo em Áreas Naturais- USP

Fone/whats: (11) 93432 3848 / 99440 3848

htmeioambiente@gmail.com

www.humanaterra.com.br

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