O levantamento cadastral arbóreo é um estudo técnico exigido em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que requeiram o manejo de árvores.

Como manejo, entende-se o corte, a poda, o transplantio e o plantio de árvores.

Este estudo deve ser executado por profissional habilitado, com formação na biologia, engenharia florestal ou agronomia, e o profissional deve emitir a ART (Anotação e responsabilidade técnica).

Requisitos mínimos para um levantamento cadastral arbóreo

A base do levantamento cadastral arbóreo é a planialtimetrica cadastral do empreendimento.

O planialtimétrico cadastral é um mapeamento do terreno que demonstra graficamente, com alta precisão, os limites da área, os desníveis do relevo e a localização das estruturas e elementos do terreno (construções, árvores, ruas, redes elétricas, cercas etc).

Esta planta deve ser elaborada por profissional habilitada em topografia ou agrimensura.

Com a planta cadastral em mãos, é hora de ir a campo para identificar as espécies das árvores e coletar seus dados dendométricos (DAP, altura, estado fitossanitário, origem, status de conservação, por exemplo).

É fundamental identificar as árvores na planta e no local, com um código numérico. Para efetuar essa identificação no local, pode-se utilizar uma placa amarrada em cada uma das árvores.

É importante destacar que esse procedimento facilita o processo de vistoria por parte dos órgãos ambientais.

O artigo PSA, PSP e PCA – DCRA/GTMAPP (antigo DEPAVE) apresenta como este levantamento cadastral arbóreo é utilizada em estudos técnicos para a Prefeitura de São Paulo.

Para o município de São Paulo a Portaria SVMA 105/24 (Portaria SVMA Nº 105 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024), traz com detalhes as exigências para o Levantamento Cadastral Arbóreo.

Como resultado, o produto final de um levantamento cadastral arbóreo é a planta planialtimétrica com as árvores do terreno demarcadas com um número, e uma planilha com os dados dendométricos de cada uma das árvores que constam na planta.

Como utilizar o levantamento cadastra arbóreo?

Em resumo, com o levantamento cadastral arbóreo em mãos é possível planejar o empreendimento, para que este seja o mais sustentável possível.

Por exemplo, com este estudo, também é possível verificar os espaços que existem no terreno e que poderiam ser utilizados para eventuais novos plantios, e quais as espécies nativas seriam mais adequadas.

Para informações e orçamentos entre em contato conosco.

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Empreendedores que precisam construir ou reformar no município de São Paulo em áreas que possuem árvores, requerem o Licenciamento ambiental pelo DCRA/GTMAPP (antigo DEPAVE).

Os estudos básicos para este licenciamento são as três plantas técnicas:

• PSA – Planta da Situação Atual: deve representar todos os elementos da área (edificações, áreas permeáveis e impermeáveis, árvores, curvas de níveis, APP, entre outros)
• PSP – Planta da Situação Pretendida: deve representar os elementos do projeto pretendido para o local, sobrepondo este projeto aos elementos que constam na PSA. Assim, é possível verificar quais árvores precisam ser suprimidas e quais podem ser mantidas.
• PCA – Planta de Compensação Ambiental: nesta planta deverá constar a situação pretendida e a localização das mudas oriundas de compensação ambiental necessária por conta dos cortes ou transplantios.

É importante lembrar que para lotes superiore á 500,00 m² será necessário o cálculo e projeto de QA (Quota Ambiental).

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