Esse estudo é utilizado para que o órgão ambiental e o empreendedor saibam quais árvores existem no local, quais são as espécies, se estão sadias e qual o manejo indicado ou proposto para cada uma delas.

Do mesmo modo, este estudo é efetuado quando um empreendimento pretende se instalar ou se expandir em um determinado local onde existem árvores.

Porém, nos últimos anos, por conta de diversos casos de quedas de árvores, diversas empresas contratam o serviço de levantamento cadastramento arbóreo visando o monitoramento das árvores para acompanhar a saúde e o crescimento delas.

Isso porque todas as árvores tem um ciclo de vida que varia de uma espécie para outra, bem como, também depende do local onde está plantada e outros fatores externos como qualidade do solo por exemplo.

Além disso, a velocidade de crescimento e a forma como a árvore cresce (para cima ou para os lados abrindo copa), também depende de espécie a espécie.

Como resultado, dependendo do local onde uma árvores está situada, o seu crescimento pode gerar diversos problemas ao empreendimento ao longo do tempo.

Assim, o monitoramento da saúde e do crescimento das árvores é uma ação preventiva importante na gestão de uma empresa.

Considerando que o prazo médio entre a solicitação de corte/poda de árvore e a emissão da licença varia entre quatro a seis meses, o monitoramento das árvores pode diagnosticar, com antecedência, a necessidade de manejo antes de quedas ou danos, dando ao empreendimento a possibilidade de iniciar um processo de licenciamento com calma e planejamento.

Levantamento Cadastral Arbóreo e o KMZ: aliados no monitoramento

O KMZ do Google Earth pode ser um importante aliado para o Levantamento Cadastral Arbóreo e para o monitoramento das árvores.

Como exemplo, o município de São Paulo utiliza o SISGAU (Sistema de Gestão de Arborização Urbana) SISGAU (Sistema de Gestão de Arborização Urbana).

De acordo com o site da PRODAM, o SISGAU é a principal ferramenta para o cadastramento, inventário e gerenciamento da arborização do município de São Paulo.

Com mais de 650 mil árvores cadastradas nos passeios públicos, o sistema permite o armazenamento dos dados do inventário arbóreo e possibilita o resgate de informações estratégias para a definição do manejo da arborização urbana.

O SIAGAU é de uso exclusivo da prefeitura de São Paulo, porém há outros aplicativos pagos que trazem ferramentas similares. Porém, a maioria do aplicativos são plataformas online, o que pode ser um fator limitante para muitos empreendimentos.

O KMZ é uma opção, que pode ser considerada mais “caseira”, que por sua vez permite que o empreendimento defina os parâmetros que querem monitorar, bem como mapeia a localização das árvores de forma georeferenciada.

A figura abaixo traz um exemplo do KMZ associado ao levantamento cadastral arbóreo.

Assim, além do levantamento cadastral arbóreo que segue a legislação vigente no município de São Paulo, associar o arquivo KMZ pode ser uma solução de baixo custo para a viabilização do monitoramento da saúde e do crescimento das árvores de um empreendimento.

Fica a dica.

Para informações e orçamentos entre em contato.

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A regularização ambiental pode ser necessária em diversos casos.

A regularização ambiental é necessária quando o empreendedor faz intervenções sem a devida autorização ambiental, ou quando a autorização ambiental existe, porém a mesma está fora da validade.

É importante ressaltar que, o processo de regularização ambiental somente ocorre após uma autuação ambiental.

Essa autuação pode ou não gerar multa, e ela pode ser aplicada pela prefeitura municipal, pelo Estado ou pela Federação.

Toda infração ambiental é baseada em lei ou decreto. Para o Estado de São Paulo, é o DECRETO Nº 64.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

E ainda que o empreendedor não seja multado, é fundamental a regularização ambiental. Além da multa, outras penalidades são os embargos, a demolição, a restauração da área degradada, entre outras.

Área de proteção de mananciais

Também é importante destacar que, em determinadas áreas, como em áreas de proteção de mananciais, caso o empreendedor não tenha a documentação ambiental em dia, equipamentos públicos como energia elétrica, não são instalados.

Isso porque a empresa de energia elétrica exige a licença ambiental para a ligação de luz.

Assim, antes de executar intervenções ambientais consulte um profissional da área.

Vale lembrar ainda, que há casos, onde os empreendedores são orientados a fazerem as intervenções e depois correr atrás da regularização.

Isso é um tiro no pé, porque em muitos casos, o empreendedor é obrigada a demolir a construção e ainda restaurar a área.

Em caso de dúvida, indico que o empreendedor faça um estudo de viabilidade.

Neste estudo estará descrito o que pode e o que não pode na área, e quais os caminhos para obter a autorização ambiental, e o empreendedor poderá seguir tranquilo com seu projeto.

Para informações e orçamentos entre em contato conosco.

Bióloga Blanche Sousa Levenhagen

Especialista em Mudanças Climáticas, Projetos Sustentáveis e Mercado de Carbono – UFPR

Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental – USFCAR

Doutora em Turismo em Áreas Naturais- USP

Fone/whats: (11) 93432 3848 / 99440 3848

htmeioambiente@gmail.com

www.humanaterra.com.br

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Com o avanço da tecnologia em sistemas digitais de informações, no Estado de São Paulo, o gerenciamento de resíduos passou a ser monitorado pela CETESB por meio do SIGOR – SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO ON LINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

O SIGOR é subdividido em módulos, sendo um deles específico para resíduos de construção civil.

O modulo do SIGOR para Construção Civil, permite a inserção de dados no sistema, específicos para cada empreendimento, e o envio destes dados diretamente às prefeituras municipais.

Cabe então as prefeituras avaliarem as informações e aprovar ou não o PGRSCC.

Este sistema está em funcionamento desde de 2023, entretanto nem todas as prefeituras municipais já aderiram ao SIGOR. Assim, cabe ao empreendedor verificar junto a prefeitura municipal qual a forma de envio deste documento.

Algumas prefeituras também requerem documentos específicos para a aprovação do PGRSCC, então é importante ficar atento à legislação municipal.

O PGRSCC é um documento requerido em licenciamento ambiental.

Para informações e orçamentos entre em contato conosco.

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Cada município possui uma legislação específica para este tipo de licenciamento, assim como critérios de compensação ambiental.

Cabe ao interessado verificar junto ao município se o mesmo está conveniado com a CETESB e quais são suas legislações específicas para este licenciamento ambiental.

A Humana Terra atua no licenciamente de corte de árvores isoladas em diversos municípios.

Para informações e orçamentos entre em contato conosco.

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