Licenciamento – Dica para Outorga DAEE: para empreendimentos residenciais, industriais ou mistos que pretendem se instalar em locais próximos a córregos e rios (fora da APP) e farão o encaminhamento dos seus efluentes tratados ou as águas pluviais para estes córregos ou rios, é necessária a autorização do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) por meio da obtenção de Outorga.

Em 2024 o DAEE atualizou algumas Instruções Técnicas que tratam de lançamentos superficiais, como é o caso da INSTRUÇÃO TÉCNICA DR Nº 09, DE 30/05/2017.

Assim, é importante que o empreendedor fique atento as atualizações das legislações para elaborar seu planejamento.

A Humana Terra tem equipe especializada que pode te ajudar no planejamento do seu empreendimento.

Para informações e orçamentos entre em contato conosco.

Bióloga Blanche Sousa Levenhagen

Fone/whats: (11) 93432 3848 / 99440 3848

htmeioambiente@gmail.com

www.humanaterra.com.br

Se você gostou deste post ou queira informações sobre outros assuntos ambientais deixe seu comentário.

The post Licenciamento – Dica para Outorga DAEE first appeared on HUMANA TERRA Consultoria Ambiental.