O PGRSCC para Santana do Parnaíba possui novas regras desde setembro de 2025.

Com a LEI nº 4.327, DE 7 DE ABRIL DE 2025 e o DECRETO Nº 5.245, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025, para obras privadas, passa a ser obrigatória a utilização de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil.

O percentual mínimo é de 5% (cinco por cento) de todo o material dessa natureza utilizado na obra.

A apresentação de notas fiscais da compra deste materiais à prefeitura é obrigatório para a emissão do Habite-se do empreendimento.

Entretanto, a legislação também prevê a possibilidade de empreendimento cuja obra não possua viabilidade para o recebimento do agregado reciclável.

Para ambos os casos, a legislação traz um modelo de declaração onde o (a) profissional da engenharia descreve em qual caso o empreendimento se enquadra, e assina a responsabilidade técnica da escolha.

A prefeitura de Santana do Parnaíba exige que a informação sobre o recebimento do agregado reciclado esteja descrito do PGRSCC.

Além do agregado reciclado, também é exigido que o Programa de Educação Ambiental contenha o conteúdo programático das temáticas abordadas junto aos colaboradores de obra.

Sendo assim, o PGRSCC vem se tornando um estudo bastante criterioso que normatiza o desenvolvimento da obra.

PGRSCC – como desenvolver?

O PGRSCC deve classificar, quantificar e indicar o armazenamento e o destino de todos os resíduos de construção civil.

A classificação dos resíduos deve estar de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.

As quantidades indicadas no PGRSCC devem ser aproximadas às quantidades que, ao longo da obra, serão apresentadas nos relatório de destinação de resíduos sólidos.

Caso as quantidades dos relatórios de destinação superem as que constam no PGRSCC, o empreendedor deve apresentar uma justificativa.

O Programa de Educação Ambiental que acompanha o PGRSCC deve considerar a realidade da obra e do entorno.

Também deve considerar a necessidade de informação sobre a sustentabilidade ambiental do empreendimento.

Este artigo de ajudou? Comente.

Entre em contato conosco pelo WHATS clicando aqui.

Bióloga Blanche Sousa Levenhagen

Fone/whats: 11 93432 3848

blanche@humanaterra.com.br

https://humanaterra.com.br

The post PGRSCC em Santana do Parnaíba first appeared on HUMANA TERRA Consultoria Ambiental.

“Ninguém é insubstituível”, foi o que ele ouviu naquele final de tarde daquela sexta feira. A intenção do amigo foi consolá-lo e tirar de seus ombros o peso de deixar de pertencer, mas aquelas palavras guardavam mais segredos do que ele imaginava.

Assim como fazia há quinze anos, algumas doses etílicas na sexta feira entorpecia o cansaço da semana e talvez todo o resto também. Depois era só chegar em casa, jantar com sua esposa e dois filhos, enquanto rolava tela para encontrar algo interessante. Então, o desligar das luzes do quarto finalizavam finalmente mais uma semana, como qualquer outra.

Mas naquela sexta feira, a frase “ninguém é insubstituível” descobriu que ele existia. Ainda que entorpecido com mais doses etílicas do que o normal, ele chegou em casa e não havia ninguém na mesa do jantar e na tela do celular, nada mais lhe parecia interessante. Ele sentiu uma lágrima escorrer pelos seu rosto, e sentir o salgado daquela pequena gota tocar seu lábio lhe despertou um sentimento que ele não conseguia identificar.

Ele olhou para as fotos de família na parede, e soltou instintivamente o celular sobre a mesa bagunçada, quando notou o reflexo do rosto envelhecido no vidro do único porta retrato que tinha uma foto sua junto com sua família.

Naquele momento ele entendeu que a lágrima que escorreu pelo seu rosto era daquele “Ninguém” que, sem perceber, ele escolheu que era insubstituível.

Você é insubstituível

A Terra é Humana e Humana também é a Terra. Assim como nenhum ser humano é substituível a Terra também não é.

Então, trazer narrativas que desconstroem crenças que adestram o comportamento humano é falar de meio ambiente e de sobrevivência.

E, na verdade, a pauta ambiental existe apenas porque nós, humanos, existimos. A Natureza não precisa de nós para sobreviver, mas nós precisamos dela,

Mas o que tem haver a frase tão disseminada em nosso meio “Ninguém é insubstituível” com a pauta ambiental?

Somos feitos de histórias. As histórias viram crenças, as crenças viram comportamentos, e os comportamentos regem o rumo de uma sociedade. Se queremos um mundo diferente, é hora de contar novas histórias e desconstruir as antigas.

Quando absorvemos que “ninguém é insubstituível”, entendemos que qualquer um pode ocupar o nosso lugar para exercer aquela função, seja na empresa e, nos dias atuais, infelizmente dentro das famílias.

Se por um lado, esse paradigma, traz uma ilusão de liberdade e isenção de responsabilidade, por outro lado, e o mais pesado da balança, alimenta o não pertencimento ao sistema, seja ele qual for, familiar, social, empresarial. E quem não pertence não é nada ou não é ninguém.

A realidade dos fatos é que, quando alguém falta em uma família ou empresa, o que substitui esta pessoa é a falta que ela faz. E o sistema se reorganiza considerando a falta que essa pessoa faz, ou apenas implode, porque algumas faltas não podem ser supridas, a ainda assim, a vida continua.

E quando o sistema colapsa pela falta, o que sobra é o nada e o ninguém, que também são insubstituíveis.

Então, eu te convido a fazer um simples exercício: substitua o “Ninguém” da frase “Ninguém é insubstituível” pelos papeis que você cumpre na sociedade e pelo o que está a sua volta.

A água é insubstituível. A terra é insubstituível. O ar é insubstituível. O pai é insubstituível. A mãe é insubstituível. O filho é insubstituível. O (a) amigo (a) é insubstituível. O (a) irmão (ã) é insubstituível. A minha alma é insubstituível.

Dê vida ao nada e ao ninguém, antes que, o que hoje é o nada ou o ninguém da sua vida, se tornem insubstituíveis.

Quando entendermos que o Planeta Terra não é substituível, deixaremos de ser recursos substituíveis para voltarmos a ser humanos.

Se você gostou deste artigo, deixe seu comentário.

Bióloga Blanche Sousa Levenhagen

Fone/whats: (11) 93432 3848

blanche@humanaterra.com.br

https://humanaterra.com.br

.

The post Ninguém é insubstituível first appeared on HUMANA TERRA Consultoria Ambiental.

E finalmente chegamos no momento em que o empoderamento feminino e a Mãe Natureza não serão mais caladas. A partir de agora nada os para.

Estamos vivendo um momento onde a pauta do feminino, do seu papel e, principalmente, da sua proteção, é protagonista em diversas partes do mundo. E isso é incrível. Uma verdadeira virada de chave e o início da construção de uma nova história e uma nova sociedade.

De acordo com Harari (2015) as histórias são a base para nossa organização social, visto que constrói e comunica crenças em comum e, “a maneira como as pessoas cooperam pode ser alterada modificando-se os mitos – contando-se histórias diferentes” (Harari, 2015, p. 41).

O que estamos vivendo atualmente é o começo de uma nova história. E esse manifesto teve início há muitas gerações passadas. Temos que valorizar muito esse momento, que é a manifestação do sonho dos nossos ancestrais.

Este artigo busca discutir esse espetacular movimento com um olhar mais ampliado, de forma a retirar um pouco do foco da mulher, e relacionar o movimento com o feminino e com a Natureza.

Espero ter sucesso nesta empreitada e, com isso, trazer reflexões ao leitor no sentido de que, não se trata apenas da tão necessária criminalização da misoginia e combate ao feminicídio, mas da desconstrução da crença de que é possível se apropriar e controlar o que não é apropriável e nem controlável.

Desde tempos remotos o ser humano alimenta a crença de que ter poder é ter propriedade sobre a Natureza e sobre outros seres humanos. Almas humanas e da Natureza, se tornaram produtos negociáveis em função do capital e do ego.

O desdobramento desta crença, ao longo do tempo, foi a normalização de verdadeiras atrocidades como a escravidão, o racismo, o genocídio, a misoginia, a destruição do meio ambiente e a utilização da Natureza como se a mesma não tivesse alma. Na verdade, tal normalização passou a tratar os seres humanos como se estes não tivessem alma.

Desconstruir essa crença, é desconstruir um sistema gigantesco que vem movimentando a economia e a sociedade, ao longo da história. Como exemplo, em meados do século 18, em diversos lugares do continente africano o mercado de “cativos” (pessoas colocadas à venda no mercado de escravos) era a principal fonte econômica dos reinos. Eram transformadas em “cativas” as mulheres que se recusavam a se casar com o pretendente escolhido pelo pai, por exemplo.

Atualmente a crença de poder e propriedade ainda existe, porém vestida com roupas modernas. A proposta da crença de poder é o controle sobre tudo e todos. E a crença da propriedade é o anexo perfeito para o poder.

A questão é, o que realmente podemos possuir e controlar? E por quanto tempo?

Quando uma sociedade forja sua solidez nos principio de poder e controle sobre tudo e todos, lidar com aquilo que é cíclico (vida – morte – vida), é algo que a consciência tem dificuldade de conceber.

Mas podemos observar, que ao longo do tempo, a própria natureza humana se opõe a estes princípios de poder e controle. E ainda que haja aqueles que, com covardia e crueldade, tentem sustentar tais princípios, sempre existem movimentos contrários que, aos poucos retomam os seus postos de ter liberdade de agir, mudar, evoluir e de ser humano e natural.

Como exemplo, vamos citar a escravidão. É um fato que hoje ainda exista, porém com a repudia da maioria das pessoas. O mesmo acontece com o trabalho infantil, com a pedofilia, com o racismo, e agora com a misoginia.

O que a Natureza tem haver com isso?

A Natureza é o berço da vida. É o útero que fornece a possibilidade das sementes se tornarem árvores, e das árvores se tornarem florestas. A vida não para.

Se o fogo destrói, pouco tempo depois as primeiras folhas verdes voltam a surgir. Quando uma espécie desaparece, outras surgem em sua lugar, e melhor adaptadas às condições do meio. Quando um alimento desaparece, as espécies se adaptam para sobreviver de outra forma.

A natureza da Natureza é manifestar vida.

O feminino é como a Natureza. É a força e a potência da manifestação da vida. A sabedoria da Natureza é tão imensurável que não há morte que limite a vida.

Perceba que, na floresta, aquilo que perde sua função em vida, em morte vira adubo para gerar mais vida.

A misoginia, assim como todos os demais movimentos de poder e controle, é a tentativa de estagnar, controlar e matar a potência do feminino e, essa crença só serve à Natureza como adubo. Por isso, a cada um covarde que age, muitos e muitas se levantam para contarem outras histórias.

E quando o contraste salta aos olhos do mundo, ou seja, as histórias antigas deixam o patamar da normalidade, significa que as histórias que antigamente eram contadas não cabem mais na sociedade, e que as novas histórias estão construindo uma nova sociedade.

Se por um lado, essa construção e despertar eleva algumas pessoas a uma outra potência, por outro lado, infelizmente, a reação de covardes que não sustentam as novas histórias é violenta e sem limites.

É triste que tantos inocentes paguem com suas vidas porque outros tantos são incapazes de serem apenas humanos.

Então, para aqueles que despertaram, saibam que estamos no caminho certo, no caminho do vida e do que é naturalmente humano. Que sustentemos as novas histórias, e que construamos outras, sempre na direção de uma sociedade que tenha a humildade de olhar para a Natureza como aquela que ensina.

Não é apenas um movimento contra a misoginia, é o começo da construção de uma nova sociedade e uma nova forma de olhar a Natureza. Façamos a nossa parte! São as pequenas ações de hoje que contarão a nossa nova história.

Música da vez: Natasha Bedingfield – Unwritten (Tradução)

The post Empoderamento Feminino e a Natureza: uma nova história! first appeared on HUMANA TERRA Consultoria Ambiental.

A extinção ocorre quando há o desaparecimento definitivo de todos os indivíduos de uma espécie.

Uma espécie está ameaçada, seja de flora ou de fauna, quando sua população se reduz drasticamente, podendo desaparecer.

A principal causa para o risco de extinção de flora e vegetação é a destruição de habitats, caça, pesca ilegal e mudanças climáticas (de acordo com a IA do Google).

Mas o buraco é mais embaixo, obviamente.

Ainda que o objetivo da legislação ambiental seja buscar o equilíbrio entre o que chamamos de desenvolvimento e a preservação do meio ambiente, meus mais de 20 anos na área de consultoria ambiental me trazem reflexões mais profundas sobre os pesos que são colocados nesta balança.

O objetivo deste artigo não é quantificar a eficácia da legislação. Mas refletir sobre o porque chegamos onde chegamos e qual seria um potencial caminho de retorno.

Extinção e os instrumentos legais ambientais

Toda legislação ambiental é amparada por estudos acadêmicos e monitoramentos ambientais efetuados ao longo dos anos, assim as limitações e as obrigatoriedades determinadas pelos instrumentos legais não são aleatórias.

A legislação e as pessoas que estão envolvidas no processo de desenvolvimento dos instrumentos legais ambientais, sejam estes pesquisadores, legisladores, servidores públicos, empresas que desenvolvem tecnologias limpas ou consultores ambientais, buscam equilibrar a necessidade de mudança de uso do solo com a preservação ambiental.

E isso faz parte de um sistema, onde cada um faz sua parte, e assim atuamos para construir um mundo melhor. Mas será que esse sistema está funcionando?

O aumento das catástrofes ambientais, das mudanças climáticas, e o desaparecimento de espécies de fauna e de flora de algumas regiões, trazem a tona uma problemática mais profunda, que a própria legislação não pode alcançar.

Enquanto a legislação tenta equilibrar a balança, há forças contrárias cuja dedicação é exclusiva em desequilibrá-la. E essas forças são as nossas crenças frente a Natureza.

A Natureza é resiliente e sempre arruma um jeito de voltar à vida. “Vida não se chama vida a toa” – ouvi de uma professora da Geografia da USP.

O sistema natural se ajusta e se reajusta, quantas vezes forem necessárias, e não importa o tempo que leve, porque é isso que Ela (A natureza) nasceu para fazer. Ela nasceu para gerar vida.

Basta observar aquela planta, que chamamos de “praga”, que nasce na fenda de uma ponte em meio ao mar de concreto das cidades. Por quantas vezes ela for cortada, serão quantas vezes ela nascerá. E se a fenda for preenchida com cimento, a planta achará outra fenda.

Enquanto a Natureza sustenta a vida, nós reduzimos esta imensidão de conhecimento e sabedoria em “recurso”.

O grande problema da concepção de que a Natureza é um recurso, é que os elementos que compõe a nossa Mãe Terra, se tornam produtos como em prateleiras de supermercado.

No site da SEMIL do Estado de São Paulo, está é a definição de Recurso Natural “Recursos naturais são quaisquer insumos (matérias-primas) ou elementos naturais (abióticos – que não têm vida ou bióticos – que têm vida) que estão na natureza e podem atender às necessidades humanas no planeta Terra“

A definição da SEMIL deixa claro que a Natureza está a nosso serviço.

Na minha opinião, quando algo se torna um recurso para sobrevivência de uma única espécie (e do ego dela), todo o restante é colocado em posição de inferioridade.

A função de tudo que existe, além do ser humano é, especificamente, servi-lo, e assim o seu valor está vinculado a importância da sua subserviência.

Por exemplo, há pouco tempo, fiz um estudo de fauna, e observei a presença de um veado mateiro em uma área. Tive o privilégio de fotografá-lo. Esta espécie, atualmente, consta na lista de espécies de fauna ameaçada de extinção do estado de São Paulo.

E por conta da presença desta espécie no local, há restrições para se fazer intervenção no local.

A restrição existe porque o “recurso” veado mateiro, está escasso. E, de acordo com as atuais regras, o que está escasso protegemos, e o que temos em abundância, utilizamos ou não damos valor. Afinal são só recursos, não é mesmo?

Convido, então, a refletir sobre o impacto fulminante que tratar a natureza como recurso causa, não apenas no meio ambiente, mas também no comportamento e no emocional das pessoas.

Em primeiro lugar, quando se produtifica algo, ou seja, algo se torna um recurso, limitamos as potencialidades deste algo à nossa necessidade.

Logo, este algo perde seu valor de existência, e somente enxergamos valor nele, se nos servir. A partir daí, perde-se o respeito pela existência e pela vida desse algo. Perde-se a noção de relacionamento, de troca de experiência e conexão com esse algo.

Penso que, quando produtificamos a Natureza, nos tornamos inertes uma vez que nos isolamos do sistema natural. E nada na Natureza é inerte. Assim, essa nossa crença, corre na contramão de tudo que é natural.

Então fica aqui um convite para repensar sua relação com a Natureza.

Bióloga Blanche Sousa Levenhagen

The post Extinção, será a nossa vez? first appeared on HUMANA TERRA Consultoria Ambiental.

A regularização ambiental pode ser necessária em diversos casos.

A regularização ambiental é necessária quando o empreendedor faz intervenções sem a devida autorização ambiental, ou quando a autorização ambiental existe, porém a mesma está fora da validade.

É importante ressaltar que, o processo de regularização ambiental somente ocorre após uma autuação ambiental.

Essa autuação pode ou não gerar multa, e ela pode ser aplicada pela prefeitura municipal, pelo Estado ou pela Federação.

Toda infração ambiental é baseada em lei ou decreto. Para o Estado de São Paulo, é o DECRETO Nº 64.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

E ainda que o empreendedor não seja multado, é fundamental a regularização ambiental. Além da multa, outras penalidades são os embargos, a demolição, a restauração da área degradada, entre outras.

Área de proteção de mananciais

Também é importante destacar que, em determinadas áreas, como em áreas de proteção de mananciais, caso o empreendedor não tenha a documentação ambiental em dia, equipamentos públicos como energia elétrica, não são instalados.

Isso porque a empresa de energia elétrica exige a licença ambiental para a ligação de luz.

Assim, antes de executar intervenções ambientais consulte um profissional da área.

Vale lembrar ainda, que há casos, onde os empreendedores são orientados a fazerem as intervenções e depois correr atrás da regularização.

Isso é um tiro no pé, porque em muitos casos, o empreendedor é obrigada a demolir a construção e ainda restaurar a área.

Em caso de dúvida, indico que o empreendedor faça um estudo de viabilidade.

Neste estudo estará descrito o que pode e o que não pode na área, e quais os caminhos para obter a autorização ambiental, e o empreendedor poderá seguir tranquilo com seu projeto.

Para informações e orçamentos entre em contato conosco.

Bióloga Blanche Sousa Levenhagen

Especialista em Mudanças Climáticas, Projetos Sustentáveis e Mercado de Carbono – UFPR

Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental – USFCAR

Doutora em Turismo em Áreas Naturais- USP

Fone/whats: (11) 93432 3848 / 99440 3848

htmeioambiente@gmail.com

www.humanaterra.com.br

The post Estudo de viabilidade X Regularização Ambiental first appeared on HUMANA TERRA Consultoria Ambiental.