A compensação ambiental é uma etapa do processo de licenciamento ambiental.
As compensações ambientais são firmadas junto ao órgão ambeintal por meio de um TCA – Termo de Compensação Ambiental ou TCRA – Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental.
Em ambos os casos é fundamental a apresentação de um projeto técnico de compensação ambeintal elaborado por um profissional capacitado com acompanhamento de ART.
As compensações ambientais devem seguir os critérios de legislação vigente. Sendo que, para a CETESB, devem ser atendidadas a Resolução SMA nº 32/2014 e a Portaria CBRN nº 01/2015.
Para compensação ambientais exigidas pela municipalidades, devem ser atendidas as legislações especificas para cada município.
Elaboramos os projetos técnicos, a preparação da área de plantio, o plantio, a manutenção e os relatório de monitoramento.
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Bióloga Blanche Sousa Levenhagen
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