PGRSCC O PGRSCC para Santana do Parnaíba possui novas regras desde setembro de 2025. Com a LEI nº 4.327, DE 7 DE ABRIL DE 2025 e o DECRETO Nº 5.245, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025, para obras privadas, passa a ser obrigatória a utilização de agregados reciclados oriundos de resíduos…
RAS SEMASA O RAS (Relatório ambiental simplificado) do SEMASA da Prefeitura de Santo André, é um documento técnico ambiental definido pela Resolução Federal 279, de 27 de junho de 2001, em seu artigo segundo item primeiro: "I - Relatório Ambiental Simplificado RAS: os estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à…
Fragmento florestal Como fazer o laudo de vegetação e colocar a lei na prática? E essa é uma pergunta muito recorrente entre os profissionais ambientais. E este artigo tem o objetivo de ajudar a responder esta pergunta. Cada órgão fiscalizador ou cada município possui exigência próprias para o laudo de…
O levantamento cadastral arbóreo é um estudo onde as árvores de um determinado local são identificadas e mapeadas em uma planta. Esse estudo é utilizado para que o órgão ambiental e o empreendedor saibam quais árvores existem no local, quais são as espécies, se estão sadias e qual o manejo…
Levantamento cadastral arbóreo O levantamento cadastral arbóreo é um estudo técnico exigido em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que requeiram o manejo de árvores. Como manejo, entende-se o corte, a poda, o transplantio e o plantio de árvores. Este estudo deve ser executado por profissional habilitado, com formação na…
A perda de função de APP é uma situação, infelizmente, comum, em muitos locais do estado de São Paulo. No município de São Paulo, com a PORTARIA SVMA Nº 105 de 14 de Novembro de 2024, é possível regularizar empreendimentos que estejam nesta situação. Esta legislação traz os critérios e…
O Anexo 19 do Manual GRAPROHAB - Laudo técnico de recursos naturais é um dos estudos que define o desenvolvimento do empreendimento. Este artigo é a segunda parte do post GRAPROHAB – Estudos e projetos ambientais, que trata das primeiras averiguações para a implantação de um loteamento em conformidade com…
No município de São Paulo, a Portaria SVMA 105/24 (Portaria SVMA Nº 105 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024), traz novidades sobre o estudo de vegetação necessário para processos de licenciamento ambiental para corte de vegetação. E o que muda nos estudos necessários para os processos de licenciamento ambiental? Em…
Para você empreendedor(a) que busca investir em loteamentos residenciais ou industriais, esta série de artigos traz informações importantes sobre os estudos técnicos e ambientais para o Processo GRAPROHAB. Cada artigo trará informações sobre as etapas e os estudos e projetos requeridos pelo GRAPROHAB. Etapa 1 - Verificar o zoneamento e…
A regularização ambiental pode ser necessária em diversos casos. A regularização ambiental é necessária quando o empreendedor faz intervenções sem a devida autorização ambiental, ou quando a autorização ambiental existe, porém a mesma está fora da validade. É importante ressaltar que, o processo de regularização ambiental somente ocorre após uma…