A plantas ambientais são estudos obrigatórios para empreendedores que precisam construir ou reformar no município de São Paulo em áreas que possuem árvores. O DCRA/GTMAPP (antigo DEPAVE) exige as seguintes plantas ambientais para o licenciamento ambiental: PSA - Planta da Situação Atual: deve representar todos os elementos da área (edificações,…
Laudo de fauna - veado mateiro O laudo de fauna para CETESB deve ser feito quando o área do empreendimento objeto do licenciamento ambiental for superior a 2 hectares (2.000,00 m²) de vegetação em qualquer estágio de desenvolvimento. Assim, mesmo que boa parte da área objeto do licenciamento ambiental seja…
O Estudo técnico ambiental para REURB é um estudo obrigatório para regularização fundiária. Com a LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, a regularização fundiária esta menos burocrática, possibilitando que loteamentos irregulares sejam regularizados. O Estudo Técnico Ambiental é requerido neste processo especialmente quando, na area do loteamento…
Laudo de vegetação O laudo de vegetação faz parte da documentação necessária para processos de licenciamento ambiental para corte de vegetação. Este estudo deve ser feito por profissional habilitado (biologia, agronomia ou engenharia florestal) com ART do conselho profissional. Tanto a CETESB quanto prefeituras municipais exigem este estudo quando o…