Via Rápida Ambiental A Via Rápida Ambiental da CETESB (VRA) é um sistema de emissão de Licenças Ambientais para empreendimentos de baixo impacto ambiental. A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2019 determina as atividades e empreendimentos passíveis de licenciamento pelo sistema VRA. Além de algumas atividades industrias, denominadas na Deliberação como…
Laudo de vegetação O laudo de vegetação em Barueri para árvore isolada deve atender os requisitos da RESOLUÇÃO SEMA Nº 04, DE 25 DE MAIO DE 2026. Esta Resolução que traz o detalhamento das informações que devem constar no laudo de vegetação no seu Anexo 1. De maneira geral o…
PGRSCC O PGRSCC para Santana do Parnaíba possui novas regras desde setembro de 2025. Com a LEI nº 4.327, DE 7 DE ABRIL DE 2025 e o DECRETO Nº 5.245, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025, para obras privadas, passa a ser obrigatória a utilização de agregados reciclados oriundos de resíduos…
O levantamento cadastral arbóreo é um estudo onde as árvores de um determinado local são identificadas e mapeadas em uma planta. Esse estudo é utilizado para que o órgão ambiental e o empreendedor saibam quais árvores existem no local, quais são as espécies, se estão sadias e qual o manejo…
A regularização ambiental pode ser necessária em diversos casos. A regularização ambiental é necessária quando o empreendedor faz intervenções sem a devida autorização ambiental, ou quando a autorização ambiental existe, porém a mesma está fora da validade. É importante ressaltar que, o processo de regularização ambiental somente ocorre após uma…
O PGRSCC - Plano de gerenciamento de resíduos sólidos de construção civil é um documento obrigatório desde de o advento do Resolução CONAMA nº 307/2002, para empreendimentos geradores de resíduos de construção civil. Com o avanço da tecnologia em sistemas digitais de informações, no Estado de São Paulo, o gerenciamento…
A partir do convênio entre os município e a CETESB, o corte de árvores isoladas pode ser licenciado pela própria municipalidade. Saiba mai