GRAPROHAB O anexo 19 do GRAPROHAB é um estudo que requer o atendimento a diversas legislações e informações ambientais sobre o site estudado e seu entorno direto e indireto. Para o GRAPROHAB, o estudo deve conter a descrição, a caracterização e a quantificação de toda a vegetação nativa, vegetação exótica,…
Os novos critérios para a compensação ambiental foram definidos com a publicação da RESOLUÇÃO SEMIL nº 02/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. A Semil trabalhou no refinamento dos critérios técnicos que são utilizados para priorizar as áreas mais relevantes com vegetação nativa, pois a Cetesb utiliza-se desse instrumento para…
Este link leva ao artigo atualizado para o IPTU VERDE 2026/2027 Com o DECRETO Nº 882 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, o município de Embu das Artes regulamenta os critérios do beneficio do desconto no IPTU aos empreendimentos que se propõe a manter suas áreas verdes. Esse desconto pode…
Para a CETESB a compensação ambiental é uma etapa do processo de licenciamento ambiental. A compensação ambiental CETESB são firmadas junto ao órgão ambiental por meio de um TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental. Para firmar o TCRA é necessária a apresentação de um projeto técnico de compensação…
A plantas ambientais são estudos obrigatórios para empreendedores que precisam construir ou reformar no município de São Paulo em áreas que possuem árvores. O DCRA/GTMAPP (antigo DEPAVE) exige as seguintes plantas ambientais para o licenciamento ambiental: PSA - Planta da Situação Atual: deve representar todos os elementos da área (edificações,…
Laudo de fauna - veado mateiro O laudo de fauna para CETESB deve ser feito quando o área do empreendimento objeto do licenciamento ambiental for superior a 2 hectares (2.000,00 m²) de vegetação em qualquer estágio de desenvolvimento. Assim, mesmo que boa parte da área objeto do licenciamento ambiental seja…
O Estudo técnico ambiental para REURB é um estudo obrigatório para regularização fundiária. Com a LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, a regularização fundiária esta menos burocrática, possibilitando que loteamentos irregulares sejam regularizados. O Estudo Técnico Ambiental é requerido neste processo especialmente quando, na area do loteamento…
Laudo de vegetação O laudo de vegetação faz parte da documentação necessária para processos de licenciamento ambiental para corte de vegetação. Este estudo deve ser feito por profissional habilitado (biologia, agronomia ou engenharia florestal) com ART do conselho profissional. Tanto a CETESB quanto prefeituras municipais exigem este estudo quando o…