Empreendedores que precisam construir ou reformar no município de São Paulo em áreas que possuem árvores, requerem o Licenciamento ambiental pelo DCRA/GTMAPP (antigo DEPAVE). Os estudos básicos para este licenciamento são as três plantas técnicas: É importante lembrar que para lotes superiore á 500,00 m² será necessário o cálculo e projeto de QA (Quota Ambiental)….
O laudo de fauna é um estudo obrigatório para o licenciamento ambiental de empreendimentos que requerem a supressão em uma área superior a 2 hectares (2.000,00 m²) de vegetação em qualquer estágio de desenvolvimento. Este estudo deve ser efetuado por profissional habilitado com ART e deve seguir os critérios da DECISÃO DE DIRETORIA Nº 167/2015/C,…
Com a LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, a reguarização fundiária esta menos burocrática, possibilitando que loteamentos irregulares sejam regularizados. O Estudo Técnico Ambiental é requerido neste processo especialmente quando, na area do loteamento existe Área de Preservação Permanente (APP). Porém em REURB-E (interesse específico), o processo de regularização fundiária deverá incluir…
O laudo de vegetação ou flora é fundamental para os processos de licenciamento ambiental que requerem corte de vegetação nativa, exótica ou corte de árvores isoladas. Este estudo também é requerido para averbação de áreas verdes ou compensações ambientais. Este estudo deve atender os requisitos do órgão licenciador, e as exigências mudam para cada órgão….
