Como fazer o laudo de vegetação e colocar a lei na prática?
E essa é uma pergunta muito recorrente entre os profissionais ambientais. E este artigo tem o objetivo de ajudar a responder esta pergunta.
Cada órgão fiscalizador ou cada município possui exigência próprias para o laudo de vegetação.
Assim, é natural que não exista um modelo especifico e geral que oriente a elaboração deste laudo.
Entretanto, existem alguns estudos iniciais que sempre serão a base para a elaboração do laudo de vegetação.
Dessa forma, caberá ao profissional da área de meio ambiente, executar estes estudos iniciais e, a partir deles, elaborar o laudo atendendo a exigência do órgão ambiental.
Então, como devo começar? Pelo estudo fitossocilógico.
Estudo fitossociológico
Vamos começar com o DECRETO Nº 6.660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, em seu artigo vinte.
De acordo com o decreto, para se requerer a supressão de vegetação deve -se apresentar o inventário sociológico.
“V – inventário fitossociológico da área a ser cortada ou suprimida, com vistas a determinar o estágio de regeneração da vegetação e a indicação da fitofisionomia original, elaborado com metodologia e suficiência amostral adequadas”
Outro instrumento legal, a LEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, em seu artigo quarto, define quais são parâmetros básicos para se elaborar um estudo fitossociológico. São eles:
I- fisionomia;
II – estratos predominantes;
III – distribuição diamétrica e altura;
IV – existência, diversidade e quantidade de epífitas;
V – existência, diversidade e quantidade de trepadeiras;
VI – presença, ausência e características da serapilheira;
VII – sub-bosque;
VIII – diversidade e dominância de espécies;
IX – espécies vegetais indicadoras.
A metodologia para a coleta destes dados deve ser determinada pelo (a) profissional de meio ambiente que executará o laudo de vegetação.
A partir dos dados coletados do inventário fitossociológico, utilizamos outra legislação, a Resolução CONAMA nº01/94. Esta Resolução define as características da vegetação quanto ao seu estágio sucessional, ou seja, se ela é estágio secundário inicial, médio ou avançado, ou se é uma vegetação em estágio primário de desenvolvimento.
É importante lembrar que as legislações descritas neste artigo, são específicas para a Mata Atlântica.
Mapeamento do laudo de vegetação
Com a análise dos dados fitossociológico e a classificação da vegetação em mãos, é hora de plotar em planta as áreas de cada estágio de vegetação.
Assim, temos o mapeamento base do laudo de vegetação.
Uma vez que, este documento será de extrema importância para decidir como implantar um empreendimento no local, é fundamental que ele reflita a realidade local e atenda a legislação ambiental.
Além disso, é importante lembrar que o estudo de fauna também tem um papel decisivo no planejamento da implantação do empreendimento.
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Bióloga Blanche Sousa Levenhagen
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