Para você que é proprietário de áreas verdes, em breve suas áreas poderão ser convertidas em créditos de carbono.
Em 2023 a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.148/2015. Este projeto prevê a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), e estabelece tetos para emissões. Também prevê regras para a venda de títulos de compensação.
“O PL 2.148/2015 elenca uma série de ações que podem gerar créditos de carbono. Entre elas:
- recomposição, manutenção e conservação de áreas de preservação permanente (APPs), de reserva legal ou de uso restrito e de unidades de conservação;
- unidades de conservação integral ou de uso sustentável com plano de manejo; e
- projetos de assentamentos da reforma agrária.
Povos indígenas e comunidades tradicionais ficam autorizados a entrar no mercado por meio de associações. O mesmo vale para assentados da reforma agrária”. Fonte: Agência Senado
O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), estabelece tetos para emissões e prevê regras para a venda de títulos de compensação. O texto foi aprovado em dezembro de 2023 pela Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado
Esta é uma grande oportunidade para que proprietários de áreas florestadas possam reverter suas propriedades em créditos de carbono negociáveis.
Para que estas áreas sejam elegíveis, deve ser elaborado um inventário para determinar a estimativa de carbono fixado no fragmento florestal. Dependendo do tipo e estágio da vegetação, o método é diferente.
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Bióloga Blanche Sousa Levenhagen
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