
O projeto de restauração ecológica, em processos de licenciamento ambiental ou regularização ambiental, seja no âmbito estadual ou no âmbito municipal, é uma exigência quando há a necessidade de restauração ecológica de APP’s (Área de Preservação Permanente) e Áreas Verdes, no empreendimento a ser licenciado.
A elaboração do Projeto de Restauração Ecológica deve seguir os requisitos, no estado de São Paulo, de legislação específica. São elas:
RESOLUÇÃO SMA Nº 32, DE 03 DE ABRIL DE 2014: Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas;
e
Portaria CBRN 01/2015: Estabelece o Protocolo de Monitoramento de Projetos de Restauração Ecológica.
Ambos os instrumentos legais estabelecem requisitos mínimos para os Projetos de Restauração Ecológica, entretanto cabe ao profissional responsável pela elaboração do projeto adequar as especificidades da área a ser restaurada aos instrumentos legais.
Em 20 anos de experiência, observo que muitos projetos de restauração seguem critérios de adubação ou preparação de solo utilizados em agricultura.
Diversos projetos que chegaram em minhas mãos através de cliente descreviam que as medidas iniciais da restauração eram a calagem do solo (aplicação de calcário para a redução do pH do solo) e na sequencia a adução com o adubo mineral NPK.
Porém, o projeto não trazia uma análise do solo, demonstrando um pH elevado ou o déficit de nitrogênio, fosforo e potássio (NPK) para demonstrar a necessidade destas aplicações.
A restauração ecológica NÂO É agricultura.
Trata-se de um plantio de espécies nativas heterogêneas, ou seja, com significativa diversidade de espécies com necessidades diferentes de nutrientes oriundos do solo.
Assim, para se fazer uma restauração ecológica é necessário entender como está o solo, e pensar incialmente em estratégias de restaurar a capacidade do solo de ciclar nutrientes.
Assim, os projetos de restauração ecológica não são padronizados. Cada local é um local, que requer uma estratégia diferente para restauração o solo.
Com o solo restaurado ou em restauração, este tem capacidade de receber sementes trazidas pela fauna ou pelo vento, por exemplo, e dar condições que que esta semente brote e se torne uma regenerante.
O projeto de restauração ecológica deve conter o entendimento de como o local objeto de estudo pode se restaurar, e a partir disso trazer estratégias de manejo que viabilizem com mais velocidade os ciclos ecológicos naturais de uma floresta.
Há diversas estratégias com custo baixo ao empreendedor que são aceitas pelos órgãos ambientais. Cabe ao profissional responsável pelo projeto conhecer as técnicas e a legislação.
Uma dessas técnicas é A NUCLEAÇÃO.
Nucleação
A Nucleação é a proposta de criar pequenos habitats (núcleos) dentro da área degradada de forma a induzir uma heterogeneidade ambiental, propiciando ambientes distintos no espaço e no tempo.
Os núcleos têm o papel de facilitar o processo de recrutamento de novas espécies dos fragmentos vizinhos, do banco de sementes local e também influenciam os novos núcleos formados ao longo do tempo.
Dessa forma, são criadas condições para a regeneração natural, como a chegada de espécies vegetais, animais e microrganismos e a formação de uma rede de interações entre eles.
A ideia da nucleação por meio da implantação dos núcleos é disparar gatilhos ecológicos no processo de regeneração natural.
Os núcleos são elementos capazes de formar novas populações, novos nichos de regeneração e gerar conectividade na paisagem
Fica a dica.
Para informações e orçamentos entre em contato conosco.
Bióloga Blanche Sousa Levenhagen
Especialista em Mudanças Climáticas, Projetos Sustentáveis e Mercado de Carbono – UFPR
Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental – USFCAR
Doutora em Turismo em Áreas Naturais- USP
Fone/whats: (11) 93432 3848 / 99440 3848
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